Decreto nº 75.735 de 15/05/1975
Decreto nº 75.735 de 15/05/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1975] (p. 5905, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 06/06/1975] (p. 3, col. 6) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , AMPLIAÇÃO , RODOVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |