Decreto nº 75.736 de 16/05/1975
Decreto nº 75.736 de 16/05/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ELEVA O CAPITAL DA EMPRESA PUBLICA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1975] (p. 5961, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , ESTATUTO .
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Indexação |
AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA PUBLICA , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |