Decreto nº 75.769 de 23/05/1975
Decreto nº 75.769 de 23/05/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA AS ESTAÇÕES RADIO EXECUTORAS DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE COMUNICAÇÕES DO MINISTERIO DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1975] (p. 6261, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESTAÇÃO RADIO PINA (ERP) , ESTAÇÃO RADIO DE VAL-DE-CÃES (ERVC) , REGULAMENTO .
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Indexação |
REGULAMENTO , ESTAÇÃO RADIO PINA (ERP) , ESTAÇÃO RADIO DE VAL-DE-CÃES (ERVC) , SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ESTAÇÃO RADIO PINA (ERP) , SUBORDINAÇÃO , COMANDO DO TERCEIRO DISTRITO NAVAL (COM3DN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESTAÇÃO RADIO , SERVIÇOS ESPECIAIS , SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ESTAÇÃO RADIO DE VAL-DE-CÃES (ERVC) , SUBORDINAÇÃO , COMANDO DO QUARTO DISTRITO NAVAL (COM4DN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1976] (p. 4548, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1988] (p. 2703, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 75.769 de 23/05/1975]
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