retificação
DECRETO Nº 76.046 - DE 29 DE JULHO DE 1975.
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), área de terra situada nos Municípios de Jucurutu, Janduis, Parau, São Rafael, Santana do Matos, Ipanguaçu, Açu, Afonso Bezerra, Carnaubais, Alto Rodrigues e Pendência, no Estado do Rio Grande do Norte.
(Publicado no Diário Oficial de 30 de julho de 1975)
Na página 9.491, 3ª coluna,
Onde se lê:
...no ponto 1 de coordenadas geográficas com latitude de 5º14'30" e longitude de 26º43'00" situada ao Norte da cidade de Pendência...
...situado a 3,50 km a Sudoeste da cidade de Alto do Rodrigues...
...situado a 9,80 km a Sudeste da cidade de Ipanguaçu;...
...e longitude de 36º43' situado a 10 km ao Leste do Cruzamento da Estrada de Ferro Sampaio Correia com rio Caraú
Leia-se:
...no ponto 1 de coordenadas geográficas com latitude de 5º14'30" e longitude de 36º43'00" situado ao Norte da cidade de Pendência...
...situado a 3,50 km a Sudeste da cidade de Alto do Rodrigues...
...situado a 9,80 km a Sudoeste da cidade de Ipanguaçu;
...e longitude de 36º43'00" situado a 10,00 km ao Leste do Cruzamento da Estrada de Ferro Sampaio Correia com o rio Caraú;...
Na mesma página, 4ª coluna,
Onde se lê:
...e longitude de 37º07'00" a ...13,00 km a Sudoeste da cidade de Jururutu;...
...situado a 13,00 km a Nordeste da cidade de Ipanguaçu;...
Leia-se:
...e longitude de 37º07'00" situado a 13,00 km a Sudoeste da cidade de Jucurutu;...
...situado a 13,00 km a Noroeste da cidade de Ipanguaçu;...