Decreto nº 76.086 de 06/08/1975
Decreto nº 76.086 de 06/08/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INTEGRA, NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A COMISSÃO DE CARTOGRAFIA DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 3 E 4 DO DECRETO-LEI 243, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1975] (p. 9907, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 29/08/1975] (p. 5, col. 3) |
|
Catálogo |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
MEMBROS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DE CARTOGRAFIA (COCAR) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
DEFINIÇÃO , SUBORDINAÇÃO , ORGÃOS , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPETENCIA , SECRETARIO GERAL , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1976] (p. 11815, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1984] (p. 13147, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1985] (p. 16546, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 76.086 de 06/08/1975]
|