Decreto nº 76.087 de 06/08/1975
Decreto nº 76.087 de 06/08/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO OUTORGADA A ANGELO PIANARO PARA LAVRAR AREIA QUARTZOSA, NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1975] (p. 9907, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , CAMPO LARGO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |