Decreto nº 76.102 de 11/08/1975
Decreto nº 76.102 de 11/08/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO VALE DO PARANAIBA S.A. - VELEP, O DIREITO DE LAVRAR MINERIOS DE FOSFATO E TITANIO NO MUNICIPIO DE TAPIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/1975] (p. 10097, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FOSFATO , TITANIO , MUNICIPIO , TAPIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1978] (p. 6956, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |