Decreto nº 76.116 de 13/08/1975
Decreto nº 76.116 de 13/08/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO EXTINTO INSTITUTO NACIONAL DO MATE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1975] (p. 10291, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/08/1975] (p. 10481, col. 4) |
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Catálogo |
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , INCLUSÃO , CARGO PUBLICO , PROCURADOR .
TRANSFERENCIA , CARGO PUBLICO , PROCURADOR , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , QUADRO DE PESSOAL , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |