Decreto nº 63.383 de 09/10/1968
Decreto nº 63.383 de 09/10/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES E EMPREGOS DO INSTITUTO NACIONAL DO MATE, APROVADO PELO DECRETO 50.747, DE 8 DE JUNHO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1968] (p. 9203, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/1968] (p. 9447, col. 4) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , FUNÇÃO PUBLICA , EMPREGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) .
FIXAÇÃO , VALOR , VENCIMENTOS , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) .
COMPETENCIA , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , PRAZO , APRESENTAÇÃO , RELAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , ENQUADRAMENTO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1969] (p. 8661, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1973] (p. 449, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1975] (p. 10291, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |