Decreto nº 76.475 de 20/10/1975
Decreto nº 76.475 de 20/10/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS AREAS DE TERRA E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, NECESSARIAS A INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS E DEMAIS UNIDADES DE SERVIÇO, VINCULADAS E NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDROELETRICA DE SALTO SANTIAGO, DA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S.A. - ELETROSUL, NOS MUNICIPIOS DE CHOPINZINHO E DE LARANJEIRAS DO SUL, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1975] (p. 14055, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1975] (p. 14341, col. 4) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , CONSTRUÇÃO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , CHOPINZINHO (PR) , LARANJEIRAS DO SUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |