Decreto nº 76.479 de 20/10/1975
Decreto nº 76.479 de 20/10/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO OUTORGADA A CYPRIANO LOPES DE ALMEIDA, PARA LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1975] (p. 13926, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |