Decreto nº 76.490 de 22/10/1975
Decreto nº 76.490 de 22/10/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O DECRETO 76.228, DE 10 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 12.254.700,00. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1975] (p. 14051, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
|
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|