Decreto nº 76.556 de 05/11/1975
Decreto nº 76.556 de 05/11/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 74.702, DE 16 DE OUTUBRO DE 1974, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AREA DE TERRA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS DE DEPOSITO DE BENS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8 REGIÃO, NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1975] (p. 14724, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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