Decreto nº 74.702 de 16/10/1974

Decreto nº 74.702 de 16/10/1974

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSITO DE BENS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8 REGIÃO, NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/10/1974] (p. 11857, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 23/10/1974] (p. 12089, col. 3)    

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , JUSTIÇA DO TRABALHO , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 74.702 de 16/10/1974]