Decreto nº 76.742 de 04/12/1975

Decreto nº 76.742 de 04/12/1975

Ementa

ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 628.864.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/12/1975] (p. 16254, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar

Catálogo

MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , CREDITO SUPLEMENTAR .

Indexação

CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 76.742 de 04/12/1975]