Decreto nº 76.768 de 11/12/1975
Decreto nº 76.768 de 11/12/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL, APROVADO PELO DECRETO 43.807, DE 27 DE MAIO DE 1958, ALTERADO PELOS DECRETOS 61.048, DE 21 DE JULHO DE 1967, 62.522, DE 15 DE ABRIL DE 1968 E 65.840, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1969. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1975] (p. 16469, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CERIMONIAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CERIMONIAL PUBLICO , DISTINTIVO , CONSELHO DE ALMIRANTES , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , DISTINTIVO , CONSELHO DE ALMIRANTES , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1981] (p. 10250, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1982] (p. 14033, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |