Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 87.427 de 27/07/1982

Decreto nº 87.427 de 27/07/1982

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/07/1982] (p. 14033, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , CERIMONIAL , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 224 de 26/09/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1991] (p. 20889, col. 1) Decreto nº 939 de 24/09/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1993] (p. 14479, col. 1) Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a - Alteração Art. 5, caput, Alínea e - Alteração Decreto nº 1.416 de 10/03/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1995] (p. 3309, col. 2) Decreto nº 2.513 de 11/03/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1998] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 43.807 de 27/05/1958 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 61.048 de 21/07/1967 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 62.522 de 15/04/1968 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 65.840 de 11/12/1969 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 76.768 de 11/12/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 86.056 de 01/06/1981 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a [Decreto nº 87.427 de 27/07/1982] Decreto nº 939 de 24/09/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5, caput, Alínea e [Decreto nº 87.427 de 27/07/1982] Decreto nº 939 de 24/09/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)