Decreto nº 76.955 de 30/12/1975
Decreto nº 76.955 de 30/12/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A POLYENKA S.A., INDUSTRIA QUIMICA E TEXTIL, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR AOS DOMINGOS E NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1975] (p. 17280, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 09/01/1976] (p. 254, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE PRODUTOS TEXTEIS , DOMINGO , FERIADO CIVIL , FERIADO RELIGIOSO , MUNICIPIO , AMERICANA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |