Decreto nº 77.017 de 15/01/1976
Decreto nº 77.017 de 15/01/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1976] (p. 545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1976] (p. 777, col. 3) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 13/02/1976] (p. 7, col. 7) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REGISTRO DE IMOVEIS , IMOVEL RESIDENCIAL , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |