Decreto nº 77.051 de 19/01/1976

Decreto nº 77.051 de 19/01/1976

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 71.756, DE 24 DE JANEIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA, PARA A AERONAUTICA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/01/1976] (p. 773, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA (REPROA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 34, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 72, § 2 - Alteração
  • Art. 108 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente