Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 71.756 de 24/01/1973

Decreto nº 71.756 de 24/01/1973

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA, PARA A AERONAUTICA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/01/1973] (p. 867, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 29/01/1973] (p. 979, col. 4) (Ver texto no Sigen)
	(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 14/02/1973] (p. 1746, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA (REPROA) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ADOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS . REGULAMENTAÇÃO , REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA (REPROA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 77.051 de 19/01/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1976] (p. 773, col. 1) Art. 34, Parágrafo Único - Revogação Art. 72, § 2 - Alteração Art. 108 - Alteração Decreto nº 78.687 de 08/11/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1976] (p. 14809, col. 4) Art. 14, § 1 - Alteração Art. 60 - Alteração Art. 61 - Alteração Art. 62 - Alteração Art. 64 - Alteração Art. 66 - Alteração Art. 68 - Alteração Art. 70 - Alteração Art. 71 - Alteração Art. 72, caput, Item 1 - Alteração Decreto nº 82.047 de 01/08/1978 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/1978] (p. 12103, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 63.378 de 08/10/1968 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 66.059 de 13/01/1970 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 67.209 de 16/09/1970 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 68.464 de 02/04/1971 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 68.491 de 07/04/1971 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 5.821 de 10/11/1972 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 14, § 1 [Decreto nº 71.756 de 24/01/1973] Decreto nº 78.687 de 08/11/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 34, Parágrafo Único [Decreto nº 71.756 de 24/01/1973] Decreto nº 77.051 de 19/01/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 60 [Decreto nº 71.756 de 24/01/1973] Decreto nº 78.687 de 08/11/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 61 [Decreto nº 71.756 de 24/01/1973] Decreto nº 78.687 de 08/11/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 62 [Decreto nº 71.756 de 24/01/1973] Decreto nº 78.687 de 08/11/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 64 [Decreto nº 71.756 de 24/01/1973] Decreto nº 78.687 de 08/11/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 66 [Decreto nº 71.756 de 24/01/1973] Decreto nº 78.687 de 08/11/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 68 [Decreto nº 71.756 de 24/01/1973] Decreto nº 78.687 de 08/11/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 70 [Decreto nº 71.756 de 24/01/1973] Decreto nº 78.687 de 08/11/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 71 [Decreto nº 71.756 de 24/01/1973] Decreto nº 78.687 de 08/11/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 72, caput, Item 1 [Decreto nº 71.756 de 24/01/1973] Decreto nº 78.687 de 08/11/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 72, § 2 [Decreto nº 71.756 de 24/01/1973] Decreto nº 77.051 de 19/01/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 108 [Decreto nº 71.756 de 24/01/1973] Decreto nº 77.051 de 19/01/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)