Decreto nº 63.378 de 08/10/1968
Decreto nº 63.378 de 08/10/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, APROVADA PELA LEI 5.020, DE 7 DE JUNHO DE 1966, E MODIFICADA PELA LEI 5.500, DE 20 DE SETEMBRO DE 1968. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1968] (p. 8801, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1968] (p. 9088, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA (REPROA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA (REPROA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1970] (p. 279, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1970] (p. 8095, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1971] (p. 8267, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1973] (p. 867, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |