Lei nº 5.020 de 07/06/1966
Lei nº 5.020 de 07/06/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dispõe sôbre as promoções dos Oficiais da ativa da Aeronáutica, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1966] (p. 6155, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1966] (p. 6213, col. 2) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
PROMOÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1966] (p. 10593, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1967] (p. 1905, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1967] (p. 3969, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1968] (p. 8329, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1968] (p. 8801, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1968] (p. 10179, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1969] (p. 2809, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1969] (p. 8305, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1972] (p. 5121, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10009, col. 1)
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 52 [Lei nº 5.020 de 07/06/1966]
|