Decreto-Lei nº 905 de 01/10/1969
Decreto-Lei nº 905 de 01/10/1969
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Modifica a redação da letra "a" do § 1º do artigo 58 da Lei nº 5.020, de 7 de junho de 1966, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da ativa da Aeronáutica. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1969] (p. 8305, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
EXCLUSÃO , DIRETOR GERAL , PESSOAL , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
INCLUSÃO , COMANDANTE , COMANDO GERAL DE PESSOAL (COMGEP) , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10009, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |