Decreto nº 59.203 de 12/09/1966
Decreto nº 59.203 de 12/09/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, (LEI 5.020, DE 7 DE JUNHO DE 1966). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/09/1966] (p. 10593, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1966] (p. 11522, col. 3) |
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[Diário Oficial da União de 22/09/1966] (p. 10979, col. 4) |
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[Diário Oficial da União de 26/10/1966] (p. 12389, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , LEI DE PROMOÇÃO , MILITAR DA ATIVA , OFICIAL DA AERONAUTICA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1967] (p. 1909, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1967] (p. 5239, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1967] (p. 6152, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1967] (p. 8771, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1968] (p. 3380, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1968] (p. 8801, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |