Decreto-Lei nº 174 de 15/02/1967
Decreto-Lei nº 174 de 15/02/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 5.020 de 7 de Junho de 1966, que dispõe sobre as promoções de oficiais da ativa da aeronáutica. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1967] (p. 1905, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPOSIÇÃO , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , OFICIAL DA ATIVA , AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1967] (p. 3969, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1968] (p. 8329, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10009, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |