Decreto nº 77.055 de 20/01/1976
Decreto nº 77.055 de 20/01/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO OUTORGADA A MOACIR PINHEIRO FERREIRA, PARA LAVRAR OURO NO MUNICIPIO DE CARUTAPERA, ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1976] (p. 898, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1976] (p. 1203, col. 3) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , CARUTAPERA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |