Decreto nº 77.089 de 27/01/1976
Decreto nº 77.089 de 27/01/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, NO MUNICIPIO DE ITAGUAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1976] (p. 1266, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1976] (p. 1426, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , ITAGUAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |