Decreto nº 77.095 de 30/01/1976

Decreto nº 77.095 de 30/01/1976

Ementa

REGULAMENTA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1.310, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE TRATA DE ARRENDAMENTO PELO MINISTERIO DO EXERCITO DE IMOVEIS SOB SUA JURISDIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/02/1976] (p. 1489, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 05/03/1976] (p. 0, col. 8)    

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , REGIME JURIDICO , ARRENDAMENTO , IMOVEL , JURISDIÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , CESSÃO , IMOVEL , JURISDIÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , LEGISLAÇÃO , FUNDO DO EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma