Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 1.310 de 08/02/1974

Decreto-Lei nº 1.310 de 08/02/1974

Ementa	Altera a legislação referente ao Fundo do Exército, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/02/1974] (p. 1545, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , FUNDO DO EXERCITO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , FUNDO DO EXERCITO , RECURSOS FINANCEIROS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . COMPOSIÇÃO , FUNDO DO EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 73.823 de 12/03/1974 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1974] (p. 2773, col. 3) Decreto Legislativo nº 20 de 24/04/1974 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1974] (p. 4781, col. 1) Decreto nº 77.095 de 30/01/1976 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1976] (p. 1489, col. 1) Decreto-Lei nº 1.590 de 19/12/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1977] (p. 17494, col. 1) Art. 2, caput, Item 2 - Alteração Lei nº 6.695 de 08/10/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1979] (p. 14785, col. 1) Decreto nº 91.575 de 27/08/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1985] (p. 12593, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Item 2 [Decreto-Lei nº 1.310 de 08/02/1974] Decreto-Lei nº 1.590 de 19/12/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)