Decreto-Lei nº 1.590 de 19/12/1977
Decreto-Lei nº 1.590 de 19/12/1977
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Ementa | Dá nova redação a dispositivo do Decreto-Lei nº 1.310, de 08 de fevereiro de 1974, que altera a legislação referente ao Fundo do Exército. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1977] (p. 17494, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 20/01/1978] (p. 3, col. 7) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , FUNDO DO EXERCITO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FUNDO DO EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , RECEITA , FUNDO DO EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1978] (p. 5879, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1985] (p. 12593, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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