Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DO EXERCITO (R-198).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/08/1985] (p. 12593, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , FUNDO DO EXERCITO , APLICAÇÃO , AUXILIO FINANCEIRO , PROVIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA , ENSINO , ASSISTENCIA SOCIAL , APARELHAMENTO , BENEFICIO , EXERCITO . NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO DO EXERCITO , ORIENTAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , RELAÇÃO , FONTE , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DO EXERCITO . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DO EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DO EXERCITO .
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.617 de 15/04/1965 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.310 de 08/02/1974 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 73.823 de 12/03/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 79.531 de 13/04/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.590 de 19/12/1977 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 6.695 de 08/10/1979 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa