Decreto nº 73.823 de 12/03/1974
Decreto nº 73.823 de 12/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DO EXERCITO (R-198) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1974] (p. 2773, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/04/1974] (p. 3773, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[Boletim do Ministério do Exército de 26/04/1974] (p. 7, col. 3) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 05/04/1974] (p. 4, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , RECEITA , FUNDO DO EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DO EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
OBJETIVO , FUNDO DO EXERCITO , APLICAÇÃO , AUXILIO FINANCEIRO , PROGRAMA , ENSINO , ASSISTENCIA SOCIAL , APARELHAMENTO , BENEFICIO , EXERCITO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , GESTÃO , DIRETORIA GERAL DE ECONOMIA E FINANÇAS (DGEF) , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO DO EXERCITO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DO EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1975] (p. 12434, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1985] (p. 12593, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 11 [Decreto nº 73.823 de 12/03/1974]
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