Decreto Legislativo nº 20 de 24/04/1974
Decreto Legislativo nº 20 de 24/04/1974
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Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.310, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1974] (p. 4781, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDN 17 DE 1974. |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , FUNDO DO EXERCITO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , FUNDO DO EXERCITO .
APROVAÇÃO , TEXTO , ALTERAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |