Decreto nº 77.212 de 20/02/1976

Decreto nº 77.212 de 20/02/1976

Ementa

INCLUI O AEROPORTO EDUARDO GOMES ENTRE OS AEROPORTOS INTERNACIONAIS DO BRASIL, ESTABELECIDOS PELO DECRETO 74.924, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/02/1976] (p. 2680, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 05/03/1976] (p. 3121, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA .

Indexação

INCLUSÃO , AEROPORTO INTERNACIONAL , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .

Normas alteradas ou referenciadas