Decreto nº 77.328 de 24/03/1976
Decreto nº 77.328 de 24/03/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A S. A. DE CIMENTO, MINERAÇÃO E CABOTAGEM, (CIMIMAR) O DIREITO DE LAVRAR GIPSITA NO MUNICIPIO DE IPUBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/03/1976] (p. 3944, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1976] (p. 4285, col. 4) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , IPUBI (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1978] (p. 4959, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |