Decreto nº 77.386 de 05/04/1976
Decreto nº 77.386 de 05/04/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1976] (p. 4417, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , DESENVOLVIMENTO , CONTROLE , DISTRIBUIÇÃO , PRODUÇÃO , COMERCIO , BORRACHA .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1979] (p. 8580, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |