Decreto nº 77.388 de 06/04/1976
Decreto nº 77.388 de 06/04/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DA SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA, (SUCAM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/04/1976] (p. 4481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , FUNDO ESPECIAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , SUPERINTENDENTE , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , SUBORDINAÇÃO , ORGÃO CENTRAL , SISTEMA DE PLANEJAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
CRIAÇÃO , FUNDO DE SAUDE , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COMPETENCIA , FORMAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ATENDIMENTO , ORGÃOS , SAUDE PUBLICA , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |