Decreto nº 77.397 de 07/04/1976
Decreto nº 77.397 de 07/04/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A (INDAIATUR), INDAIA TURISMO LIMITADA DIREITO DE LAVRAR AGUA TERMAL NO MUNICIPIO DE ITAJA, ESTADO DE GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1976] (p. 4546, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , ITAJA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1978] (p. 17412, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |