Decreto nº 77.398 de 07/04/1976
Decreto nº 77.398 de 07/04/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A REDE CONSULAR NA AMERICA DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1976] (p. 4547, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , VICE-CONSULADO , ITAMARATI (MRE) , ARGENTINA , BOLIVIA , CHILE , COLOMBIA , EQUADOR , GUIANA FRANCESA , PARAGUAI , PERU , URUGUAI , CRIAÇÃO , VICE-CONSULADO , ITAMARATI (MRE) , ARGENTINA , BOLIVIA , CHILE , COLOMBIA , EQUADOR , GUIANA FRANCESA , PARAGUAI , PERU , URUGUAI .
EXTINÇÃO , CONSULADO , ITAMARATI (MRE) , ARGENTINA , URUGUAI , BOLIVIA , COLOMBIA , PARAGUAI , EQUADOR , EXTINÇÃO , CONSULADO , ITAMARATI (MRE) , ARGENTINA , URUGUAI , BOLIVIA , COLOMBIA , PARAGUAI , EQUADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1983] (p. 8341, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 77.398 de 07/04/1976]
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