Decreto nº 99.562 de 09/10/1990

Decreto nº 99.562 de 09/10/1990

Ementa

EXTINGUE O VICE-CONSULADO EM GUAYAQUIL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/10/1990] (p. 19155, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

EXTINÇÃO , VICE-CONSULADO , BRASIL , GUAYAQUIL , EQUADOR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Revogação