Decreto nº 77.444 de 14/04/1976
Decreto nº 77.444 de 14/04/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES DO GRUPO PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, DO SERVIÇO CIVIL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/1976] (p. 4904, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , PESSOAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , AVALIAÇÃO , INCENTIVO FUNCIONAL .
NORMAS , REQUISITOS , SUPRESSÃO , INCENTIVO FUNCIONAL .
NORMAS , REQUISITOS , CONCESSÃO , INCENTIVO FUNCIONAL .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , INCENTIVO FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |