Decreto nº 77.460 de 19/04/1976
Decreto nº 77.460 de 19/04/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO PARA ESTUDOS E ANALISE DA FORMAÇÃO E CARREIRA DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1976] (p. 4968, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO PARA ESTUDOS E ANALISE DA FORMAÇÃO E CARREIRA DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA MARINHA (CEAFCOPM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , COMISSÃO PARA ESTUDOS E ANALISE DA FORMAÇÃO E CARREIRA DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA MARINHA (CEAFCOPM) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |