Decreto nº 77.513 de 29/04/1976
Decreto nº 77.513 de 29/04/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 968, DE 7 DE MAIO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1976] (p. 5399, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , NORMAS TECNICAS , COMBATE , HANSENIASE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |