RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 77.608 - DE 13 DE MAIO DE 1976
Outorga concessão, à Amazônia Mineração S.A.-- AMZA, de construção, uso e gozo, sem ônus para União de uma estrada de ferro entre a Serra dos Carajás, no Estado do Pará, e a Baía de São Marcos, no Estado do Maranhão, nos termos das cláusulas de contrato a ser celebrado entre o Ministério dos Transportes e aquela empresa de mineração.
(Publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 1976)
Na página 6.917, na 4ª coluna, na emenda,
Onde se lê:
... contrato a ser celebrado entre o Ministro dos Transportes e ........
Leia-se:
... contrato a ser celebrado entre o Ministério dos Transportes e .........
A seguir, no artigo 2º,
Onde se lê:
.... contrato a ser firmado entre o Ministro dos Transportes e .......
Leia-se:
.... contrato a ser firmado entre o Ministério dos Transportes e .......