Decreto nº 77.725 de 01/06/1976
Decreto nº 77.725 de 01/06/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO A TRANSFERENCIA DOS DIREITOS QUE MENCIONA A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1976] (p. 7731, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , TRANSFERENCIA , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , DIREITOS , PESQUISA , UNIÃO FEDERAL , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
NORMAS , INDENIZAÇÃO , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |