Decreto nº 66.455 de 15/04/1970
Decreto nº 66.455 de 15/04/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS RESULTADOS DAS PESQUISAS EM AREA DECLARADA RESERVA NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1970] (p. 2804, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
NORMAS , RESULTADO , PESQUISA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , RECURSOS MINERAIS , AREA , RESERVA , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1976] (p. 7731, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |