Decreto nº 61.157 de 16/08/1967

Decreto nº 61.157 de 16/08/1967

Ementa

CONSTITUI RESERVA NACIONAL DE SAL-GEMA E SAIS DE POTASSIO A AREA QUE MENCIONA, NO ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/08/1967] (p. 8519, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 22/08/1967] (p. 8713, col. 3)    

Catálogo

MINERIO .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , REALIZAÇÃO , EXCLUSIVIDADE , PESQUISA , DETERMINAÇÃO , VALOR , OCORRENCIA , SAL GEMA , SAL DE POTASSIO , AREA , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
CRIAÇÃO , RESERVA , MINERIO , SAL GEMA , SAL DE POTASSIO , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
POSSIBILIDADE , CONVENIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo