Decreto nº 77.728 de 01/06/1976
Decreto nº 77.728 de 01/06/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1976] (p. 7855, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1977] (p. 6832, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1977] (p. 13259, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1977] (p. 14257, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1981] (p. 20544, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1982] (p. 10937, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1985] (p. 8480, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |