Decreto nº 77.774 de 08/06/1976

Decreto nº 77.774 de 08/06/1976

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.269, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE INSTITUIU SISTEMA DE ASSISTENCIA COMPLEMENTAR AO ATLETA PROFISSIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/06/1976] (p. 8146, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATLETA PROFISSIONAL , REGULAMENTO .

Indexação

NORMAS , DEFINIÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL .
AUSENCIA .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA .
REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CUSTEIO , ASSISTENCIA , ATLETA PROFISSIONAL , FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL (FAAP) , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .
NORMAS , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , ASSISTENCIA , AMADORISMO , ATLETA PROFISSIONAL .
AUTORIZAÇÃO , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , COBRANÇA , TAXAS , VENDA , INGRESSO , OBJETIVO , FORMAÇÃO , FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL (FAAP) .
COMPETENCIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL (FAAP) .
NORMAS , PROIBIÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL , VINCULAÇÃO , SISTEMA , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR .
ASSISTENCIA , ATLETA PROFISSIONAL , ESTADOS , TERRITORIOS FEDERAIS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FIXAÇÃO , VALOR , ASSISTENCIA FINANCEIRA , ATLETA PROFISSIONAL .
NORMAS , REQUISITOS , DESVINCULAÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL , SISTEMA , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR .
COMPETENCIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL (FAAP) , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , EXECUÇÃO , ESTUDO , ATLETA PROFISSIONAL , OBJETIVO , INDICAÇÃO , ESPECIE , ESPORTE , DIREITOS , VINCULAÇÃO , SISTEMA , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR .
NORMAS , COMPLEMENTAÇÃO , BOLSA DE ESTUDO , ENSINO PROFISSIONALIZANTE , PREPARAÇÃO , PROFISSÃO , ATLETA PROFISSIONAL .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL (FAAP) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL (FAAP) , FIXAÇÃO , JURISDIÇÃO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , ASSISTENCIA , ATLETA PROFISSIONAL .
NORMAS , FORMALIZAÇÃO , PROVA , INSUFICIENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , ATLETA PROFISSIONAL , OBJETIVO , VINCULAÇÃO , SISTEMA , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR .
REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR , ATLETA PROFISSIONAL .
NORMAS , REQUISITOS , VINCULAÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL , FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL (FAAP) , SISTEMA , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DEFINIÇÃO , ESPECIE , ESPORTE , ATLETA PROFISSIONAL , VINCULAÇÃO , SISTEMA , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR .
INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , ESTADOS , TERRITORIOS FEDERAIS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , COMPETENCIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL (FAAP) , NORMAS , ASSISTENCIA , ATLETA PROFISSIONAL .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , APROVAÇÃO , PLANO GLOBAL , BOLSA DE ESTUDO , ATLETA PROFISSIONAL .
NORMAS , DESCONTO , CONTRIBUIÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL , SISTEMA , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL (FAAP) .
NORMAS , FORMALIZAÇÃO , PROVA , TEMPO , ATIVIDADE , ATLETA PROFISSIONAL , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , OBJETIVO , VINCULAÇÃO , SISTEMA , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR .
NORMAS , OBJETIVO , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , ATLETA PROFISSIONAL .
DEPOSITO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , COBRANÇA , TAXAS , VENDA , INGRESSO , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , PRESIDENTE , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL (FAAP) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma